Câmara Municipal de
Souto Soares

Amanhã é dia de Sessão Ordinária
A partir das 09 horas, a Sessão poderá ser acompanhada presencialmente no Plenário Fidelcino Lopes de Araújo, Rua nova Jerusalém.

Os cidadãos Soutosoarenses também poderão acompanhar a sessão pelo Instagram da Câmara Municipal.

Fique por dentro dos trabalhos de nossos parlamentares.
@camarasoutosoares.

Os vereadores de Souto Soares estão participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, de 22 a 25 de abril, em Brasília. O evento, promovido pela UVB, é o maior encontro de legislativos da América Latina e fortalece o municipalismo. A participação dos parlamentares representa o compromisso com a qualificação, a busca por políticas públicas eficazes e soluções que contribuam para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

Durante a Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Souto Soares aprovou o Projeto de Lei nº 005/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC). O projeto também cria a Coordenadoria Municipal (COMPDEC), o Conselho Municipal (COMDEC) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a estrutura administrativa da Prefeitura, garantindo maior eficiência na prevenção e no enfrentamento de situações de emergência e desastres naturais no município.

A proposta recebeu parecer jurídico favorável e foi analisada pelas comissões permanentes da Casa:

A Comissão de Justiça atestou a legalidade, constitucionalidade e a boa técnica legislativa do projeto;

Já a Comissão de Finanças destacou a adequação da proposta, mesmo considerando possíveis ajustes futuros na Lei Orçamentária Anual (LOA).


Aprovado por unanimidade, o PL 005/2025 representa um passo importante na promoção da segurança e do bem-estar da população de Souto Soares.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL

A Câmara Municipal de Souto Soares marcou presença no 3º Congresso Baiano de Vereadores(as), realizado de 2 a 4 de abril de 2025, no Salvador Trade Center, em Salvador. O evento reuniu legisladores de todo o estado para debater temas cruciais ao fortalecimento do poder legislativo municipal.

Durante os três dias de programação, nossos vereadores e o assessor parlamentar participaram de palestras e oficinas que abordaram temas como: elaboração de leis, processo legislativo, oratória, jurisprudência do STF aplicada aos vereadores e as melhores práticas para a atuação parlamentar.

A participação ativa da nossa equipe reforça o compromisso da Câmara de Souto Soares com a capacitação contínua e a busca por soluções inovadoras para atender melhor à nossa comunidade.

Eventos como este são fundamentais para o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas legislativas, preparando nossos representantes para os desafios futuros e promovendo uma gestão pública mais eficiente e transparente.

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